Comprar um imóvel, por mais que você tenha a ajuda de uma imobiliária, não é uma tarefa simples. Afinal, é necessário levar em consideração diversos fatores, além de enfrentar a burocracia e custos extras. Somente assim você terá total tranquilidade com a negociação, podendo aproveitar ao máximo seu novo apartamento.

 

Nesse sentido, dois documentos são primordiais para concretizar a compra da propriedade: a escritura e o registro do imóvel. Entretanto, ainda sim, é comum que as pessoas tenham algumas dúvidas e até mesmo confundam um com o outro.

 

Sendo assim, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para falar o que é e qual a diferença entre escritura e registro de imóvel. Vamos lá?

 

O que é e qual a importância da escritura?

 

A escritura de imóvel é um documento legal que formaliza a transação de um imóvel de um vendedor para um comprador. Ela deve ser feita em cartório por um tabelião e estabelece informações detalhadas sobre as partes envolvidas, o valor da transação, a descrição do imóvel, entre outros aspectos.

 

Portanto, é um passo crucial na compra de um imóvel, pois é ela que confere segurança jurídica para ambas as partes. Sem a escritura, o comprador não pode reivindicar legalmente a propriedade do imóvel, mesmo que já tenha pago por ele. 

 

Como funciona o processo da escritura?

 

A escritura é preparada por um tabelião de notas, que é um oficial público. Este tabelião irá verificar a identidade das partes envolvidas, as informações do imóvel e se todos os impostos e taxas relacionados à transação foram pagos. Portanto, a escritura é assinada por ambas as partes e pelo tabelião, tornando-se um documento oficial.

 

Então, após a assinatura da escritura, o próximo passo é o registro do documento no Cartório de Registro de Imóveis. Somente com esse registro o comprador se torna oficialmente o proprietário do imóvel. Sendo assim, a escritura é a prova da transação, mas o registro é o que efetiva a propriedade.

 

Quanto custa a escritura?

 

Há custos envolvidos na elaboração e no registro da escritura, que variam dependendo do valor do imóvel e do estado onde ele está localizado. Além disso, o comprador deve pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é uma taxa municipal e varia de cidade para cidade.

 

Escritura e Financiamento Imobiliário

 

Para finalizar, no caso de imóveis financiados, a escritura é geralmente substituída pelo contrato de financiamento. No entanto, após a quitação do financiamento, é recomendado fazer a escritura e o registro para garantir a segurança jurídica do imóvel.

 

O que é e qual a importância do Registro de Imóvel? 

 

O registro de imóvel é a formalização legal da propriedade de um imóvel. Esse registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis correspondente à localização do bem, e é por meio dele que o comprador se torna oficialmente o proprietário do imóvel.

 

O registro é essencial porque garante a propriedade do imóvel e dá publicidade à transação. Ele assegura direitos e evita possíveis conflitos jurídicos futuros relacionados à propriedade. Portanto, é fundamental para garantir a segurança jurídica na transação imobiliária. Afinal, o registro protege tanto o comprador quanto o vendedor, assegurando que o imóvel não será vendido para mais de uma pessoa e que o comprador realmente se tornará o proprietário após a compra.

 

O registro também serve para formalizar outros direitos reais além da propriedade, como hipotecas, usufruto, servidões, etc. Eles devem ser todos registrados para que tenham validade perante terceiros.

 

Como funciona e qual o valor do Registro de Imóvel?

 

Após a realização da escritura em cartório, o comprador deve levar o documento ao Cartório de Registro de Imóveis para fazer o registro. O documento é analisado e, se tudo estiver correto, é formalizado o registro, passando o comprador a ser o proprietário legal do imóvel.

 

O registro de imóvel tem um custo, que é calculado com base no valor do imóvel. Este valor varia de estado para estado no Brasil, de acordo com tabelas de emolumentos definidas pelas corregedorias de justiça estaduais.

 

Uma vez que o registro é feito, é possível solicitar uma certidão de registro. Este é um documento que certifica que o imóvel está devidamente registrado no nome do proprietário. A certidão pode ser requerida para diversos fins, como comprovação de propriedade para instituições financeiras em caso de solicitação de crédito, por exemplo.

 

Atualização do Registro

 

Quando ocorrem mudanças na situação do imóvel ou do proprietário, é necessário atualizar o registro. Isso inclui situações como venda do imóvel, morte do proprietário, alterações na estrutura do imóvel, entre outras.

 

Então, agora que você entende melhor sobre a escritura e o registro de imóvel, sabe que ambos estão ligados e são primordiais para garantir a segurança da negociação. Portanto, assim que fechar a compra, faça todo o processo orientado pela imobiliária, a fim de garantir a melhor experiência possível.